| Recebimento: 05/02/2025 08:22:01 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
|
Tempo gasto: 17 dias, 9 horas, 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2025 16:19:09 |
Fase: Dar Encaminhamento |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 04/02/2025 16:25:23 |
Ação: Arquiva - se
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Externo foi incluso na pauta da Sessão Ordinária nº 01/2025, realizada na data de 04.02.2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2025 09:54:45 |
Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2025 09:55:23 |
Ação: Lido no Expediente Externo
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/01/2025 09:22:53 |
Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/02/2025 15:53:19 |
Ação: Incluído no Expediente Externo
|
Tempo gasto: 6 dias, 6 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Em atendimento ao despacho exarado, certifico que o presente processo administrativo foi incluído no Expediente Externo. Além disso, em 28.01.2025, foi enviado e-mail com as orientações sobre o procedimento a ser adotado pela entidade para renovação da Utilidade Pública.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 109/2025 - E-MAIL - NOTIFICAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2025 08:41:32 |
Fase: Dar providência Administrativa |
Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos |
| Envio: 15/01/2025 08:47:12 |
Ação: Para Expediente Externo
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: De início, observa-se que a Lei Municipal 11.093, de 06 de maio de 2015, prevê a necessidade de Lei para declaração de utilidade pública:
"Art. 2º A declaração de utilidade pública será feita mediante Lei, por iniciativa do Executivo ou do Legislativo, sendo a proposição instruída com documentos demonstrativos do art. 1º."
Desta forma, recomenda-se o encaminhamento da demanda para o Expediente Externo, para ciência dos parlamentares, sendo que, recomenda-se ainda a prestação de informações ao requerente dos termos desse despacho, para que se proceda pela via legislativa correta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2025 15:52:47 |
Fase: Dar providência Administrativa |
Setor:Presidente da Câmara |
| Envio: 14/01/2025 15:53:11 |
Ação: Dado providência
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2025 10:31:58 |
Fase: Dar providência Administrativa |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/01/2025 10:37:41 |
Ação: Dado providência
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2025 09:56:37 |
Fase: Triagem de documento |
Setor:Seção de Protocolo |
| Envio: 14/01/2025 09:58:42 |
Ação: Encaminhado ao Setor competente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2025 09:56:34 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Seção de Protocolo |
| Envio: 14/01/2025 09:56:34 |
Ação: Processo protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|