Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:67 Realizada em: 24/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 228 /2024
Nº Processo: 11305/2024
Data: 23/10/2024 10:57:42
Autor: Dylan Dantas
Modifica o §1º, do Artigo 9º, da Lei nº 9.573, de 20 de maio de 2011, equiparando todos os cargos de motorista do serviço público municipal à classe salarial do Grupo Operacional - OP 12 em respeito ao princípio constitucional da isonomia.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 128 /2024
Nº Processo: 11304/2024
Data: 23/10/2024 10:56:08
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Sargento “MARCOS EDUARDO DINIZ”

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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