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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:
65
Realizada em:
17/10/2024
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
4
)
ORDEM DO DIA COMPLETA
Ordem:
1
Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 4 /2023
Nº Processo:
249214/2023
Data:
26/10/2023 00:00:00
Autor:
Ítalo Moreira
Acrescenta o inciso XXVIII ao Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2024
Nº Processo:
2878/2024
Data:
21/02/2024 15:28:04
Autor:
João Donizeti
Inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana da Maternidade Atípica.
Fase:
Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 173 /2023
Nº Processo:
242461/2023
Data:
06/06/2023 00:00:00
Autor:
Rodrigo do Treviso
Estabelece o limite para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.
Fase:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento:
Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2022
Nº Processo:
219976/2022
Data:
05/04/2022 00:00:00
Autor:
Cícero João
Dispõe sobre a instituição da Unidade Itinerante de Atendimento ao Consumidor.
Fase:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento:
Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
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