Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 17/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 4 /2023
Nº Processo: 249214/2023
Data: 26/10/2023 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Acrescenta o inciso XXVIII ao Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2024
Nº Processo: 2878/2024
Data: 21/02/2024 15:28:04
Autor: João Donizeti
Inclui no Calendário Oficial do Município, a Semana da Maternidade Atípica.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 173 /2023
Nº Processo: 242461/2023
Data: 06/06/2023 00:00:00
Autor: Rodrigo do Treviso
Estabelece o limite para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2022
Nº Processo: 219976/2022
Data: 05/04/2022 00:00:00
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a instituição da Unidade Itinerante de Atendimento ao Consumidor.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Observação:
Itens por página