Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 13/10/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 346 /2026
Nº Processo: 12297/2026
Data: 08/10/2026 07:23:42
Autor: Izídio de Brito
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Vascular e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 200 /2026
Nº Processo: 12355/2026
Data: 09/10/2026 09:31:40
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Luiz Cezar Tadeu da Silva e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 201 /2026
Nº Processo: 12356/2026
Data: 09/10/2026 09:33:41
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana à Senhora Silvia Ribeiro Soares da Silva e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 63/2026
Observação:
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