Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 09/04/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2026
Nº Processo: 5385/2026
Data: 08/04/2026 15:05:45
Autor: Raul Marcelo
Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de publicidade detalhada das informações financeiras, administrativas e de pessoal das organizações sociais contratadas pelo município de Sorocaba

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 18/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 88 /2026
Nº Processo: 5284/2026
Data: 07/04/2026 12:40:02
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Júnior" (Campineiro) à ilustríssima Senhora Ana Beatriz Figueiredo.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento: Na SO nº 18/2026
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 22 /2026
Nº Processo: 5302/2026
Data: 08/04/2026 09:54:38
Autor: Pr. Luís Santos
Apoio à realização da 13ª Tropeada Paulista Itararé – Sorocaba, que será realizada entre 22 a 30 de maio de 2026.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento: Na SO nº 18/2026
Observação:
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