Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 03/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - EXTERNO

Ordem: 1  [Oficio] - Processo Administrativo N° 230 /2026
Nº Processo: 3258/2026
Data: 26/02/2026 08:10:58
Autor: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Secretaria de Mobilidade - Carlos Eduardo Paschoini (Secretário) - Ofício GFA 01/2026 - Lei 5.757/1998 - FUMTRAN. Encaminha o Relatório Técnico Financeiro referente a janeiro de 2026.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  [Oficio] - Processo Administrativo N° 240 /2026
Nº Processo: 3308/2026
Data: 27/02/2026 11:22:46
Autor: CAIXA
CAIXA - Gerência Executiva de Governo - Carlos Henrique Maganha Pompeu - Ofício 85/2026/GIGOV/SO. Notifica a liberação de recursos financeiros, Contrato de Repasse 905321/2020 - Operação 1072992-57, com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOROCABA, Programa Atenção Especializada à Saúde, gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  [Oficio] - Processo Administrativo N° 247 /2026
Nº Processo: 3345/2026
Data: 02/03/2026 09:11:24
Autor: TJSP - ADIN
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA JUDICIÁRIA - FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO (Presidente). Ofício 151-A/2026-lhmn - ADIN 2162261-04.2025.8.26.0000 - Origem: 13192/2025. Comunica que a íntegra do V. Acórdão prolatado nos autos supramencionados encontra-se disponível.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Lido no Expediente Externo
Complemento:
Observação:
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