Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 19/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2026
Nº Processo: 2681/2026
Data: 12/02/2026 09:30:53
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Associação Trabalho Fraternal Caminhada da Caridade — Educandário e Instituto André Luiz.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2026
Nº Processo: 2691/2026
Data: 12/02/2026 12:18:46
Autor: Ítalo Moreira
Institui a Política Municipal de Incentivo à Implantação de Estações de Recarga de Veículos Elétricos – Eletropostos, em conformidade com o Plano Plurianual 2026–2029, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
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Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2026
Nº Processo: 2693/2026
Data: 12/02/2026 13:36:53
Autor: Ítalo Moreira
Institui Estabelece diretrizes para a simplificação do licenciamento municipal de estações de recarga de veículos elétricos (eletropostos) e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
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Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2026
Nº Processo: 2752/2026
Data: 13/02/2026 13:57:05
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre diretrizes municipais de proteção, inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência e de pessoas com condições de saúde que demandem acompanhamento contínuo, no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 30 /2026
Nº Processo: 2678/2026
Data: 12/02/2026 08:09:15
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao Senhor Adriano Silva.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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