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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:
51
Realizada em:
28/08/2025
Legislatura:
19
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
4
)
1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 631 /2025
Nº Processo:
11039/2025
Data:
27/08/2025 11:20:37
Autor:
Cícero João
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal do "Não te julgo, te ajudo" e dá outras providências.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Decreto Legislativo N° 139 /2025
Nº Processo:
11040/2025
Data:
27/08/2025 11:23:11
Autor:
Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Senhora Laura Giuliana Di Cápua.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Decreto Legislativo N° 140 /2025
Nº Processo:
11041/2025
Data:
27/08/2025 11:24:30
Autor:
Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” à jovem Beatriz do Carmo Barbosa.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Moção N° 53 /2025
Nº Processo:
11037/2025
Data:
27/08/2025 10:48:38
Autor:
Ítalo Moreira
Moção de pesar e reconhecimento aos 21 profissionais que perderam a vida no acidente ocorrido no Centro de Lançamento de Alcântara, em 22 de agosto de 2003, destacando sua contribuição histórica ao Programa Espacial Brasileiro.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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