PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 22/2012

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Data de apresentação 23/01/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 9745

Ementa

Dispõe sobre a Política de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Arqueológico e Cultural do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10150/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4545 Dia(s), 15 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 19 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.150, de 19 de junho de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 13/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 223/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/06/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, na S.O. 34/2012.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 635/2012 - Redação Final

Recebimento: 25/05/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão na S.O. 29/2012. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.O. 28/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/05/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 627/2012 - Par. Just. Emendas 01 e 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 628/2012 - Par. Cult. Emendas 01 e 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 629/2012 - Par. Seg. Emendas 01 e 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 630/2012 - Par. Obr. Emendas 01 e 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 631/2012 - Par. Econ. Emendas 01 e 02

Recebimento: 26/04/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Emenda, em 1ª discussão na S.O. 23/2012. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 633/2012 - Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 634/2012 - Emenda 01

Recebimento: 04/04/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/04/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 622/2012 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 623/2012 - Par. Obr. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 624/2012 - Par. Seg. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 625/2012 - Par. Cult. PL

Recebimento: 02/03/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 626/2012 - Par. Just. PL

Recebimento: 02/02/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 632/2012 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 02/02/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/01/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/01/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: