PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 373/2011

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Data de apresentação 29/07/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 9633

Ementa

Dispõe sobre a obrigação de implantação de projeto de arborização em condomínios de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9796/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 11 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.796, de 9 de novembro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 323/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 68/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2011 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 29/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 962/2011 - Redação Final

Recebimento: 29/09/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 63/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 63/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 63/2011.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 960/2011 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 961/2011 - Par. Justiça Emenda 01

Recebimento: 24/08/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 965/2011 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 966/2011 - Par. Cultura PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 967/2011 - Par. Obras PL

Recebimento: 09/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 964/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 02/08/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 963/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 02/08/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/07/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/07/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: