PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 505/2010

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Data de apresentação 17/11/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 9400

Ementa

Dispõe sobre a proibição da nomeação de servidores em estágio probatório em funções gratificadas e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9532/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 12 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/04/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.532, de 6 de abril de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 73/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 832/2011 - Redação Final

Recebimento: 25/03/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 17/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 830/2011 - Par. Justiça Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 831/2011 - Par. Obras Emenda 01

Recebimento: 17/03/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 833/2011 - Emenda 01

Recebimento: 15/03/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Envio: 15/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 829/2011 - Par. Obras PL

Recebimento: 20/01/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/01/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 834/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 18/11/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 828/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 18/11/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/11/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: