PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 455/2010

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Data de apresentação 08/10/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 9369

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de serviço gratuito de internet wireless ou tecnologia similar por Centros Comerciais (Shoppings ou similares) do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9570/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5069 Dia(s), 12 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 17 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.570, de 11 de maio de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 111/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/04/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 809/2011 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 810/2011 - Par. Ciência PL

Recebimento: 14/12/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 811/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 14/10/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/10/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 799/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 14/10/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/10/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: