PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 256/2010

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Data de apresentação 10/06/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 9267

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos postos das empresas de ônibus da Rodoviária de Sorocaba, bem como nos transportes, sobre a gratuidade de passagem e/ou desconto para idosos em viagens interestaduais.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9481/2011

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5278 Dia(s), 11 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2011 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.481, de 23 de fevereiro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2011 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 16/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 15/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 808/2011 - Redação Final

Recebimento: 09/02/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 03/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/01/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/01/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/07/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 732/2010 - Par. Obras PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 733/2010 - Par. Cidadania PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 734/2010 - Par. Economia PL e Emenda 1

Recebimento: 28/06/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 731/2010 - Par. Justiça PL c/ Emenda 1

Recebimento: 15/06/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 730/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 15/06/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: