PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 475/2009

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Data de apresentação 04/11/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 9135

Ementa

Dispõe sobre a facultatividade de filiação ao serviço de assistência à saúde do servidor público municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 8971/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 5 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n. 8.971, de 5 de novembro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 05/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 338/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Deliberado o PL na 55ª S.E./ Apresentadas Emendas, dado parecer, aprovado o PL e a Emenda nº 1, arquivadas as Emendas nºs 2, 3, 4, 5, 6 e 7, em 1ª Discussão na 56ª S.E./ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª Discussão na 57ª S.E./ Dado parecer da Comissão de Redação, aprovado o Parecer da Comissão de Redação na 58ª S.E.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 363/2009 - Par. Obras PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 364/2009 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 365/2009 - Par. Justiça PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 366/2009 - Par. Educação PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 367/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 04/11/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: