PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 32/2016

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Data de apresentação 11/02/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 8856

Ementa

Institui o Dia e a Semana Municipal do Lixo Zero em Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11290/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 7 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba, os dispositivos da Lei nº 11.290, de 30 de março de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2016 00:00:00	Fase: Veto parcial rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 09/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 21/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 81/2016 - Votação Veto Parcial nº 09/2016 - Disc. Única

Recebimento: 01/04/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.290, de 30 de março de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Parcial nº 09/2016 apresentado.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 83/2016 - Veto Parcial nº 09/2016

Recebimento: 14/03/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 14/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 22/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 11/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 10/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 84/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 16/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer favorável
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 82/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 16/02/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: