| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/02/2017 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 13/02/2017 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei declarada inconstitucional pela ADIN nº 2136158-72.2016.8.26.0000
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/07/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2136158-72.2016.8.26.0000
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/06/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.334, de 2 de junho de 2016. Publicada no DOM em 10.06.2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2016 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 24/05/2016 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2016 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 08/04/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 51/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2016 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/04/2016 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 18/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 18/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 23/03/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 13/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/03/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2016 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/02/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/02/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 01/02/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|