PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 9/2013

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Data de apresentação 31/10/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 878

Ementa

Dá nova redação ao art. 73-A da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (sobre ficha limpa de servidores públicos comissionados)

Autoria

Anselmo Neto;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 38/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 6 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no DOM a Emenda à Lei Orgânica nº 38, de 13 de fevereiro de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 04/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 8/2014 - Votação ao PELOM - 2ª DISC.

Recebimento: 23/12/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado a pedido do autor, em 2ª discussão na S.E. 72/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a retirada do Projeto a pedido do Edil José Crespo/ Rejeitada a retirada (Ver Votação Nominal)/ Arquivado o Substitutivo a pedido do autor/ Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça na Emenda nº 2 (Ver Votação Nominal)/ Arquivada a Emenda nº 2/ Aprovado o PELOM (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 67/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 104/2013 - Votação Retirada do PELOM Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 105/2013 - Votação ao Par. Just. Emenda 2 - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 106/2013 - Votação ao PELOM - 1ª DISC.

Recebimento: 02/12/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 96/2013 - Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 97/2013 - Par. Just. Emenda 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 98/2013 - Par. Just. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 99/2013 - Par. Jur. ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 100/2013 - Par. Just. Subst. 01

Recebimento: 19/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo e Emenda, em 1ª discussão na S.O. 73/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 94/2013 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 95/2013 - Substitutivo 01

Recebimento: 14/11/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 102/2013 - Par. Just. PELOM Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 103/2013 - Par. Com. PELOM

Recebimento: 06/11/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 101/2013 - Par. Jur. ao PELOM

Recebimento: 05/11/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: