| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 225 dias, 11 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/08/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/08/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2075893-07.2016.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/02/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/02/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.263, de 15 de fevereiro de 2016. Publicada no DOM em 19.02.2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/02/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 77/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 02/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/11/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 06/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 77/2015 apresentado em 26/11/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/11/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 186/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 70/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/10/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 23/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 66/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/10/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 20/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/10/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 65/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/10/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/09/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/09/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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