| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/03/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2240329-17.2015.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/10/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 13/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.193, de 13 de outubro de 2015. Publicada no DOM em 16.10.2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/10/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 59/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 62/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 28/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 59/2015 apresentado em 17/09/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 28/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 137/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/08/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 50/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/08/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 50/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/08/2015 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Apoio às Comissões |
| Envio: 04/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/08/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 43/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/07/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/07/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/06/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/06/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/06/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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