| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 40 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/11/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 30/11/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2038751-66.2016.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/11/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 23/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara a Lei nº 11.221, de 23 de novembro de 2015. Publicada no DOM em 27 de novembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/11/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 68/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 74/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/10/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 02/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 68/2015 apresentado em 22/10/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/10/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 164/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/10/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 60/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/09/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 24/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/09/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação |
Setor:Comissão de Redação |
| Envio: 15/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/09/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 55/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/09/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 10/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/09/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.O. 54/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/09/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/07/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/07/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/06/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/06/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/06/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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