PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 127/2014

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Data de apresentação 24/03/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 7731

Ementa

Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11080/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3896 Dia(s), 1 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 6 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.080, de 14 de abril de 2015. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal em 14 de abril de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 23/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. nº 13/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 03/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 63/2015 - Redação Final

Recebimento: 03/03/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 4/ Dado Parecer na Emenda/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4/ Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. nº 08/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 172/2014 - Emenda 04 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 173/2014 - Par. Com. Emenda 04

Recebimento: 09/12/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 1ª discussão na S.O. 79/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas emendas 01 a 03 em 13.11.2014 / Dado Parecer
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 170/2014 - Emendas 01 a 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 171/2014 - Par. Com. Emendas 01, 02 e 03

Recebimento: 11/11/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor em 1ª discussão na S.O. 72/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/03/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 168/2014 - Par. Just. PL

Recebimento: 25/03/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 169/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 25/03/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: