Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 225 dias, 11 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 16/08/2018 00:00:00 |
Fase: ADIN Improcedente - Norma em Vigor (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 16/08/2018 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Julgada Improcedente a ADIN nº 0119431-77.2013.8.26.0000.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 14/04/2014 00:00:00 |
Fase: ADIN Parcialmente Procedente - Norma Parcial. Inconst. (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 14/04/2014 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Art. 3º declarado inconstitucional nos autos da ADIN nº 0119431-77.2013.8.26.0000.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 03/05/2013 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 03/05/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 10.446, de 2 de maio de 2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 02/05/2013 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 02/05/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 10.446, de 2 de maio de 2013
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 25/04/2013 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 25/04/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 25/04/2013 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 25/04/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Veto Total nº 15/2013 rejeitado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 25/04/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 25/04/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Veto Total nº 15/2013 - Rejeitado (Votação Nominal) em discussão única na S.O. 22/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 10/04/2013 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 10/04/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Veto Total nº 15/2013 apresentado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 19/03/2013 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
Envio: 19/03/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 45/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 19/03/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 19/03/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 12/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 12/03/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 12/03/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 07/03/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 07/03/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na SO 09/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 07/03/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 07/03/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na SO 09/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 01/03/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 01/03/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
Recebimento: 05/02/2013 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 05/02/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 14/12/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 14/12/2012 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|