PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 24/2013

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Data de apresentação 01/02/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 6666

Ementa

Revoga a Lei nº 6.144, de 02 de maio de 2000 e dá outras providências. (sobre o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos)

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10477/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4261 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.477, de 17 de junho de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.477, de 17 de junho de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/06/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 27/2013 rejeitado em discussão única na SO 34/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2013 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 27/2013 apresentado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 29/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 81/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 22/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 148/2013 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 23/04/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 21/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 146/2013 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 08/03/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/03/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 144/2013 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 145/2013 - Par. Obr. PL

Recebimento: 05/02/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 147/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 05/02/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: