Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 235 dias, 20 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 12/08/2014 00:00:00 |
Fase: ADIN Improcedente - Norma em Vigor (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 12/08/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2035575-50.2014.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 28/06/2013 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 28/06/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.478, de 24 de junho de 2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/06/2013 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 18/06/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/06/2013 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 18/06/2013 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/06/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 18/06/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 31/2013 - Rejeitado (Votação Nominal) em discussão única na SO 36/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 24/05/2013 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 24/05/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 31/2013, apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/05/2013 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
Envio: 06/05/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 92/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 02/05/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 02/05/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 26/03/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 26/03/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/02/2013 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 05/02/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 30/01/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 30/01/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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