PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 210/2010

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Data de apresentação 06/05/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 5613

Ementa

Dá nova redação ao inciso IV do art. 1º da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 11.093/2015)

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9267/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5313 Dia(s), 20 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.267, de 17 de agosto de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 09/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 226/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2010 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 22/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 607/2010 - Redação Final

Recebimento: 22/06/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 605/2010 - Par. Cidadania PL e Emendas 1 e 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 606/2010 - Par. Economia PL e Emendas 1 e 2

Recebimento: 25/05/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 608/2010 - Par. Justiça PL c/ Emendas 1 e 2

Recebimento: 11/05/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 604/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 11/05/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 11/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: