PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 59/2010

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Data de apresentação 18/02/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 5559

Ementa

Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 6.529, de 27 de fevereiro de 2002, e dá outras providências. (Sobre o prazo de concessão dos serviços de transporte coletivo)

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9168/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5301 Dia(s), 12 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 16 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.168, de 15 de junho de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 27/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 123/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 06/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 577/2010 - Redação Final

Recebimento: 06/05/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 575/2010 - Par. Economia PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 576/2010 - Par. Obras PL e Emenda 1

Recebimento: 19/03/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 574/2010 - Par. Justiça PL c/ Emenda 1

Recebimento: 23/02/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 23/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 573/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 23/02/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: