| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Lei Ordinária |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 576 dias, 17 horas
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/12/2010 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/12/2010 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei n° 9.426, de 15 de dezembro de 2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2010 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 26/11/2010 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 362/2010.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2010 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/11/2010 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/11/2010 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 18/11/2010 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2010 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/11/2010 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 02/ Arquivada a Emenda nº 01.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2010 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 28/10/2010 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2010 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/06/2010 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2010 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Apoio às Comissões |
| Envio: 01/06/2010 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2010 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/06/2010 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentada Emenda.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2010 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/05/2010 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/05/2010 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/05/2010 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/02/2010 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/02/2010 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2009 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Comissão de Justiça |
| Envio: 07/12/2009 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Padece de ilegalidade, por estar em desacordo com as normas acima mencionadas, contrariando o Princípio da Legalidade consagrado no caput do art. 37 da Constituição Federal, motivo pelo qual padece também de inconstitucionalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 493/2010 - Par. Justiça PL
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2009 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2009 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2009 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/11/2009 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|