PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 417/2009

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Data de apresentação 21/09/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 5385

Ementa

Dispõe sobre a reserva de faixa para trânsito de pedestres e cadeirantes nas calçadas de vias públicas e logradouros do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9161/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5490 Dia(s), 1 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.161, de 11 de junho de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 10/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 90/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/04/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/04/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 478/2010 - Par. Obras PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 479/2010 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 480/2010 - Par. Justiça PL

Recebimento: 22/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 264/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 22/09/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: