PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 410/2009

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Data de apresentação 16/09/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 5370

Ementa

Proíbe a utilização de telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos nas salas e durante os horários de aula nas escolas públicas municipais e municipalizadas do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9004/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5545 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 1 hora, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n. 9.004, de 7 de dezembro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 30/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 363/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª Discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 255/2009 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 256/2009 - Par. Educação PL

Recebimento: 09/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 253/2009 - Par. Justiça PL

Recebimento: 17/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 254/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 17/09/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: