PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 400/2009

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Data de apresentação 14/09/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 5343

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 358, de 22 de fevereiro de 1954, e dá outras providências. (Referente a Bandeira do Município de Sorocaba)

Autoria

José Antonio Caldini Crespo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 8989/2009

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 244 dias, 4 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2009 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n. 8.989, de 23 de novembro de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2009 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 06/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 330/2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 22/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1/ Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 233/2009 - Par. Justiça PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 234/2009 - Par. Cidadania PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 235/2009 - Par. Educação PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 236/2009 - Par. Educação PL

Recebimento: 15/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 237/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 15/09/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: