| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/02/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/02/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2225782-69.2015.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/10/2015 00:00:00 |
Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/10/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2225782-69.2015.8.26.0000
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/09/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.184, de 28 de setembro de 2015. Publicada no DOM em 2 de outubro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/09/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 53/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 57/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 28/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 53/2015 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/08/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 07/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 119/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 44/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/08/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 04/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/08/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 43/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/07/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/07/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/07/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/07/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça / Enviado às Comissões em 1ª discussão na S.O. 41/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/04/2015 00:00:00 |
Fase: Realizar Oitiva |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/04/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor em 1ª discussão na S.O. nº 20/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 26/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/11/2014 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/11/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/11/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/11/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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