PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 114/2015

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Data de apresentação 28/05/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 49309

Ementa

Altera dispositivos da Lei n° 8.474, de 27 de maio de 2008, que aprova o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF), e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Cultura e Esportes;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11140/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3293 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/07/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/07/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.140, de 15 de julho de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 24/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 90/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 32/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1311/2015 - Redação Final

Recebimento: 23/06/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (com voto contrário do Edil Mário Marte) em 2ª discussão na S.E. 31/2015. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 30/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/06/2015 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1343/2015 - Par. Com. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1342/2015 - Par. Just. PL

Recebimento: 16/06/2015 00:00:00	Fase: Aguardando Manifestação do Autor (Processos Antigos)	Setor:Gabinete do Autor
Envio: 16/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1310/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 02/06/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: