PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 175/2015

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Data de apresentação 20/08/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 48508

Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.197, de 5 de setembro de 1996, que dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo - G.L.P.

Autoria

Rodrigo Maganhato;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11197/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3381 Dia(s), 11 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.197, de 14 de outubro de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 159/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 57/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 56/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1292/2015 - Par. Com. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1293/2015 - Par. Just. PL

Recebimento: 25/08/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1294/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 25/08/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 25/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: