| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 82 dias, 6 horas, 52 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2019 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/10/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Declarada inconstitucional nos autos da ADIN nº 2168640-05.2018.8.26.0000
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2018 00:00:00 |
Fase: ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/08/2018 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Eficácia da Lei suspensa liminarmente nos autos da ADIN nº 2168640-05.2018.8.26.0000
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2017 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 10/03/2017 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 11.495, de 2 de março de 2017.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2017 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/03/2017 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 11.495, de 2 de março de 2017.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2017 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 21/02/2017 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 82/2016
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2017 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 09/02/2017 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2017.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2017 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/02/2017 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/12/2016 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 28/12/2016 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2016 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 16/12/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 239/2016 pelo Ofício nº 925/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2016 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 15/12/2016 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/12/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 55/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 09/12/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 55/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/12/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 81/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/12/2016 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/12/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 80/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 28/11/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 80/2016.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2016 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/11/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/11/2016 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/11/2016 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|