| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/05/2015 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2087558-54.2015.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/06/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/06/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 10.891, de 25 de junho de 2014. Publicada no DOM em 04 de julho de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/06/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/06/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 17/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 37/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/06/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/06/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 17/2014 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/05/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 16/05/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 135/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/05/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 2ª Discussão na S.O. 27/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/05/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 26/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/04/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 28/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/04/2014 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Apoio às Comissões |
| Envio: 22/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/04/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça em 1ª discussão na S.O. 21/2014. Enviado às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/03/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/03/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/02/2014 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/01/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/01/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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