| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 236 dias, 9 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/11/2014 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 13/11/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2124050-79.2014.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/07/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 04/07/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.887, de 25 de junho de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/06/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/06/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.887, de 25 de junho de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/06/2014 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/06/2014 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/06/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 16/2014 rejeitado (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 36/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/06/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/06/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 16/2014 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/05/2014 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 16/05/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 134/2014
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/05/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº01, em 2ª Discussão na S.O. 27/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/05/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº01, em 1ª Discussão na S.O. 26/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/04/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/04/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça no Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 22/2014. Enviado às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/04/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Em discussão.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/02/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 03/02/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/10/2013 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/10/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 23/10/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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