Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 237 dias, 3 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2013 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 16/12/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN 0123998-54.2013.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 08/03/2013 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 08/03/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.389, de 6 de março de 2013. Republicada em 15.03.2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/03/2013 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 06/03/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.389, de 6 de março de 2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 28/02/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 28/02/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 01/2013 - Rejeitado (Votação Nominal) em discussão única na SO 07/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 08/01/2013 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 08/01/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 01/2013 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 12/12/2012 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
Envio: 12/12/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 453/2012.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/12/2012 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 11/12/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 78/2012.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/12/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 06/12/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/12/2012 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 06/12/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 77/2012.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 27/11/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 27/11/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 08/11/2012 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 08/11/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 06/11/2012 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 06/11/2012 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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