PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 468/2011

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Data de apresentação 23/09/2011 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2011

ID 46141

Ementa

Institui o “Programa de Castração Móvel” destinado ao controle da população animal no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Marinho Marte;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9993/2012

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2012 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.993, de 21 de março de 2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2012 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 49/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 09/2012.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/03/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2012 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 28/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2091/2012 - Redação Final

Recebimento: 28/02/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 07/2012.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2088/2012 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2087/2012 - Par. Justiça Emenda 01

Recebimento: 23/02/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2012 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/02/2012 00:00:00

Complemento da Ação: Votado o Parecer da Comissão de Justiça/ Rejeitado o Parecer/ Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 06/2012.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2089/2012 - Par. Cultura PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2090/2012 - Par. Economia PL

Recebimento: 07/12/2011 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2092/2012 - Manifestação

Recebimento: 07/12/2011 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. 69/2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2011 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/10/2011 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2618/2011 - Par. Justiça PL

Recebimento: 27/09/2011 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2619/2011 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 27/09/2011 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2011 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2011 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: