Data de apresentação 28/04/2011 00:00:00
 N° Processo /
 N° Protocolo 0/2011
 ID 46046
 Ementa

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 241, de 26 de outubro de 1995, que “Cria títulos honoríficos a serem concedidos e regulamenta a tramitação dos processos de concessão”.

 Autoria

Marinho Marte;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Resolução 397/2013

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Texto integral final

Anexos da Tramitação