PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 159/2010

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Data de apresentação 12/04/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 46

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de sinalização de solo especial para deficientes visuais, o chamado “Piso Tátil ou Podotáteis” nas calçadas e praças de região central de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Anselmo Neto;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9205/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5337 Dia(s), 10 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.205, de 6 de julho de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 14/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 144/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 20/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 15/2010 - Redação Final

Recebimento: 20/05/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 17/2010 - Par. Cidadania PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 18/2010 - Par. Obras PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 19/2010 - Par. Economia PL e Emenda 1

Recebimento: 28/04/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 16/2010 - Par. Justiça PL c/ Emenda 1

Recebimento: 13/04/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 20/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 13/04/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: