PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 324/2010

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Data de apresentação 29/07/2010 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2010

ID 45891

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas que exibem filmes em terceira dimensão (3D) a promover a higienização nos óculos e demais acessórios utilizados com este fim e dá outras providências.

Autoria

Marinho Marte;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9298/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5229 Dia(s), 11 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/09/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.298, de 1º de setembro de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 30/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 269/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1991/2010 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 03/08/2010 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/08/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/07/2010 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: