PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 455/2009

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Data de apresentação 13/10/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 43536

Ementa

Dispõe sobre o plantio e conservação de árvores frutíferas no Município de Sorocaba.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9209/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 6 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/07/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.209, de 6 de julho de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 178/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 10/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/06/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/06/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1815/2010 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1816/2010 - Par. Educação Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1817/2010 - Par. Justiça Emenda 01

Recebimento: 04/05/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1814/2010 - Emenda 01

Recebimento: 29/12/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 935/2009 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 936/2009 - Par. Educação PL

Recebimento: 26/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 938/2009 - Par. Justiça PL

Recebimento: 15/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 937/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 15/10/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: