PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 401/2009

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Data de apresentação 14/09/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 43524

Ementa

Dispõe sobre a adequação das agências bancárias para atendimento a deficientes visuais e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9049/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 11 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.049, de 15 de março de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 11/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 13/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 11/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2010 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 929/2009 - Par. Economia Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 930/2009 - Par. Cidadania Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 931/2009 - Par. Justiça Emenda 01

Recebimento: 08/12/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 928/2009 - Emenda 01

Recebimento: 07/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 925/2009 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 926/2009 - Par. Justiça PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 927/2009 - Par. Cidadania PL

Recebimento: 15/09/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 932/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 15/09/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: