PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 335/2009

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Data de apresentação 13/08/2009 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2009

ID 43513

Ementa

Dispõe sobre a necessidade de que os estabelecimentos de ensino de Sorocaba, públicos e particulares, possuam em suas instalações, carteiras escolares destinadas ao uso de estudantes com necessidades especiais.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 9098/2010

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{5457 Dia(s), 9 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 13 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2010 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 9.098, de 15 de abril de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2010 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 14/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 63/2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/04/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2010 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Redação
Envio: 25/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2010 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2010 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/12/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 919/2009 - Par. Educação Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 920/2009 - Par. Justiça Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 921/2009 - Par. Economia Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 922/2009 - Par. Obras Emenda 01

Recebimento: 19/11/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 923/2009 - Emenda 01

Recebimento: 15/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2009 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2009 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/10/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 915/2009 - Par. Obras PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 916/2009 - Par. Economia PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 917/2009 - Par. Justiça PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 918/2009 - Par. Educação PL

Recebimento: 18/08/2009 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 924/2009 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 18/08/2009 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2009 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/08/2009 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: