| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 82 dias, 6 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/09/2019 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 02/09/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 2021616-41.2016.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/09/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Improcedente - Norma em Vigor (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 13/09/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Julgada improcedente a ADIN nº 2021616-41.2016.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/12/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 18/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicado no DOM a Emenda a Lei Orgânica nº 45, de 10 de dezembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/12/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/12/2015 00:00:00 |
Fase: Elaborar Resposta ao Requerimento (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 01/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/12/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 77/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/11/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 26/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/11/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/11/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 13/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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