PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 10/2014

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Data de apresentação 19/02/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 42549

Ementa

Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Decreto Legislativo nº 1.283/2013 e dá outras providências. (sobre a instituição do Título de Emérito Comunitário)

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1296/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3948 Dia(s), 22 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 244 dias, 3 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/03/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1296, de 25 de março de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 14/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 13/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 12/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1511/2014 - Par. Just. PDL

Recebimento: 20/02/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1512/2014 - Par. Jur. ao PDL

Recebimento: 20/02/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: