PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 440/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 30/10/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 42460

Ementa

Torna obrigatória a limpeza das áreas públicas do entorno após a realização de comemorações, eventos, festas e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10712/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/01/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/01/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.712, de 8 de janeiro de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 16/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 351/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 64/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2356/2013 - Redação Final

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 63/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2357/2013 - Par. Com. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2358/2013 - Emenda 01

Recebimento: 02/12/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2355/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 18/11/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2353/2013 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2354/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 31/10/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: