PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 236/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/06/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 42307

Ementa

Obriga os estabelecimentos que tenham escada rolante à afixação de informações, e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10580/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 84 dias, 21 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.580, de 1º de outubro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 1º de outubro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 11/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 208/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na SO 53/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 29/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2308/2013 - Redação Final

Recebimento: 29/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 2ª discussão na SO 50/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 02 e 03, em 1ª discussão na S.O. 49/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 06/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2304/2013 - Par. Obr. Emendas 1, 2 e 3 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2305/2013 - Par. Just. Emendas 1, 2 e 3 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2306/2013 - Par. Econ. Emendas 1, 2 e 3

Recebimento: 06/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 01, em 1ª discussão na S.O. 44/2013. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2300/2013 - Emendas 02 e 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2301/2013 - Emenda 01

Recebimento: 02/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2302/2013 - Par. Econ. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2303/2013 - Par. Obr. PL

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2307/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2299/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 27/06/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: