PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 316/2014

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Data de apresentação 13/08/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 41262

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Pastor Apolo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11174/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3756 Dia(s), 16 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 226 dias, 20 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 28/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 136/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 50/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 49/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado a pedido do Edil Engº Martinez, em 1ª discussão na S.O. 45/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1484/2014 - Par. Com. PL

Recebimento: 14/08/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1483/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 14/08/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: