PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 117/2016

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Data de apresentação 06/05/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 40043

Ementa

Autoriza a instituição do “Projeto Calçada Limpa”, no âmbito do município, e dá outras providências.

Autoria

Izídio de Brito Correia;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11432/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2999 Dia(s), 15 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 20 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2019 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Declarado Inconstitucional o Art. 6º pela ADIN nº 2212315-18.2018.8.26.0001.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.432, de 10 de outubro de 2016. Publicada no DOM em 14.10.2016
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2016 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 57/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 64/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 929/2016 - Votação ao Veto

Recebimento: 27/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Total nº 57/2016 apresentado.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 926/2016 - Veto Total nº 57/2016

Recebimento: 31/08/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 31/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 160/2016 pelo Ofício nº 667/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/08/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 53/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 928/2016 - Redação Final

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 , a Emenda nº 1 e a Sub-Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 50/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1, a Emenda nº 1 e a Sub-Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 49/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 920/2016 - Par. Com. Subst. 01 e Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 921/2016 - Par. Just. ao Subst. 01 e Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 922/2016 - Emenda 01 ao Subst. 01

Recebimento: 21/06/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 924/2016 - Par. Jur. ao Subst. 01

Recebimento: 21/06/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo / Enviado à Secretaria Jurídica, em 1ª discussão na S.O. 37/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 927/2016 - Subst. 01

Recebimento: 02/06/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 32/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 925/2016 - Par. Just. PL

Recebimento: 10/05/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 923/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 10/05/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: